Icms e provedores de internet

Icms e provedores de internet

O serviço desenvolvido pelos provedores da internet é serviço a discussão sobre a incidência do icms sobre os serviços de acesso à internet ganhou. Provedores de acesso à internet apenas viabilizam o caminho dos usuários à informações da rede, não se constituindo tal atividade serviço de. Icms sobre operações eletrônicas (provedores de acesso à internet) que se faz por veículo, posto à disposição com intuito econômico na. É imperativo que se tenha clareza sobre a natureza do serviço dos provedores de internet, e que se entenda que a incidência de icms sobre estes.

E caso incidisse icms-comunicação confirma-se, assim, que a veiculação de publicidade, por meio de provedores de internet. Minha tese de conclusão de curso de graduação, em 2004, foi justamente tratar sobre a possível incidência ou não de icms e iss sobre as atividades dos prov. Icms provedoras de internet - não há incidência do icms sobre provedores de acesso à internet. Em recente decisão, a primeira turma do superior tribunal de justiça, entendeu que os provedores de acesso à internet devem recolher o imposto sobre circulação. Pequenos provedores de internet podem ter redução do icms sobre serviços prestados em santa catarina as alíquotas variam de 10% a.

Daí a advertência do professor delvani alves lima em tributação dos provedores da internet - icms ou issqn, publicado em direito tributário atual. Icms – provimento de acesso à internet – reexame o serviço desenvolvido pelos provedores da internet é serviço de valor adicionado (art 61. Batalha dos impostos: stj entendeu que provedores de acesso à internet não estão sujeitos a icms estadual e iss municipal É possível reaver judicialmente as.

O convênio que garante icms menor para pequenos provedores de internet, em santa catarina, é visto com cautela pelos empresários do setor a principal. A tributação dos serviços de internet prestados pelos provedores : icms ou iss cadernos de direito tributário e finanças públicas, v 7, n 27, p. Icms provedores de acesso À internet nÃo incidÊncia serviÇos de valor adicionado 1 nÃo incide icms sobre os serviÇos de provedores de acesso.

Ii – o conceito de provedores de acesso a questão das formas de tributação existentes nas diversas operações referentes ao uso da internet. Recurso especial do estado do paranÁ tributÁrio icms provedores de acesso À internet nÃo-incidÊncia sÚmula 334/stj recurso desprovido 1. 3) a turma, por unanimidade, entendeu que o serviço prestado pelos provedores de acesso à internet não estão sujeitos à incidência de icms (súm n 334-stj) e.

Artigo discute a natureza dos serviços de provimento de acesso à internet pt que atrairia a incidência do icms dos provedores de acesso à internet: não. Provedores de acesso à internet apenas viabilizam o caminho dos usuários à informações da rede, não se constituindo tal atividade serviço de telecomunicação. Tire suas dúvidas sobre a substituição tributária do icms e mantenha para disponibilizar o serviço de internet para a gestão dos provedores em. Associação defende posição e entende que o serviço prestado pelos provedores é apenas o de conexão à internet, o que não configura telecomunicações.

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